Entre as revoluções tecnológicas que tem ocorrido destaca-se a virtualização de documentos, onde as impressões de relatórios, balancetes, contratos e extratos bancários estão perdendo espaço.

Os documentos estão passando de físicos a eletrônicos e, portanto, não temos mais a necessidade de imprimi-los. Afinal, por que imprimir, quando podemos salvar todos os documentos em nosso computador? Ou por que não na nuvem?

E SE EU PRECISAR ASSINAR UM DOCUMENTO, NÃO VOU PRECISAR IMPRIMI-LO? NÃO!

O certificado digital é um arquivo eletrônico que está vinculado a identificações de uma pessoa física ou jurídica e a uma assinatura digital. Este tipo de assinatura é resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica. Todas as demonstrações contábeis do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED são enviadas com o uso do certificado digital.

Os certificados digitais e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica) são comercializados em formato de cartões ou em pen drives. Por fim, certificados digitais funcionam como uma assinatura digital com validade jurídica, garantindo proteção às transações eletrônicas, utilizados para assinar desde documentos como contratos em PDF até o envio de demonstrações contábeis.

E a assinatura eletrônica? Bom, este é um termo amplo. A assinatura digital é uma assinatura eletrônica, assim como tokens para acesso à Internet Banking. Também são exemplos de assinaturas eletrônicas as senhas e código de segurança para acesso a documentos e utilizados em notificações jurídicas, contratos diversos e operações bancárias. A diferença entre estas assinaturas é que a digital, como citamos acima, tem base em algoritmos e criptografia. Esta assinatura tem o grau máximo de segurança. Por isso, podemos dizer que TODA ASSINATURA DIGITAL É ELETRÔNICA, MAS NEM TODA ASSINATURA ELETRÔNICA É DIGITAL.

Neste meio de assinaturas eletrônicas, há sites que enviam os documentos para assinatura, de uma maneira muito simples. O documento que será assinado pode estar em formato PDF ou .doc, e o solicitante informa os endereços de e-mail  de todos que irão assinar. Quando o processo for concluído, o documento retorna com todas as assinaturas em PDF.

Para finalizar, estas assinaturas estão amparadas legalmente pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24.08.2001. Estas tecnologias trazem agilidade, desburocratização e segurança.

Priscila Niehues – Orsitec