O BLOCO K é o livro digital de CONTROLE DE PRODUÇÃO E ESTOQUE que deverá ser informado juntamente com os dados fiscais da empresa na entrega das obrigações acessórias do SPED. O Bloco K irá prestar informações mensais atualizadas da produção e do consumo de insumos.

Muitas empresas passarão a ser OBRIGADAS A ENTREGAR O BLOCO K AGORA EM JANEIRO DE 2019. São essas:

  • Os ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00 classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 DA CNAE deverão a partir de 1º de janeiro de 2019, realizar a escrituração completa do Bloco K.
  • Os demais ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS classificados nas divisões 10 a 32; os ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS À INDÚSTRIA, com escrituração completa conforme deverão a partir de 1º de janeiro de 2019, transmitir a informação restritas aos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280.

As empresas de Santa Catarina tributadas pelo SIMPLES NACIONAL não estão obrigadas a entrega do Bloco K.

Para o Bloco K tem por conceito de ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL  aquele que realiza qualquer processo que caracteriza uma industrialização, que poderá ser observado na legislação de ICMS e IPI (decreto nº 7.212/2010 art. 4º) e também aqueles estabelecimentos em que os produtos resultantes sofram tributação do ICMS e/ou do IPI, mesmo que isento ou com alíquota de 0%.

Já o FATURAMENTO ANUAL corresponde a Receita Bruta com a venda de mercadorias de todas as unidades da empresa, inclusive as vendas para o exterior. Deve-se desconsiderar apenas as vendas canceladas, devoluções e descontos. Importante: a análise do faturamento deve ser do segundo ano anterior ao início da obrigação de cumprir com o Bloco K.

Chamamos a atenção para os dois principais pontos que devem ser observados para cumprir com a exigência do Bloco K, são eles:

  • CONTROLES – Todas as operações de produção devem ser cuidadosamente controladas. Isso é fundamental! Os produtos devem ser corretamente cadastrados – tudo que é consumido e produzido, inclusive de outras produções. Todos os registros de entradas e saídas devem acontecer, também deve fazer parte dos controles a separação do estoque por unidade (CNPJ),  até mesmo outras informações e dados que precisam ser detalhados.
  • SOFTWARE – Esses controles destacados acima precisam estar inseridos e atualizados em um software. O Bloco K, assim como, o SPED,  tratam dados –  puramente dados. A forma de transmitir esses dados apurados ao fisco é eletrônica, por isso, não existe outra forma de cumprir com a obrigação se não por meio de sistemas compatíveis, que atendem as especificações de layouts determinados pela Receita. Sem software, não é possível cumprir com o Bloco K.

Um ponto de partida é o INVENTÁRIO DE ESTOQUE. Anualmente alertamos nossos clientes da sua importância, pois a realização desse procedimento trará a realidade do estoque em 31/12/2018, sendo que os saldos gerados serão utilizados no início do Bloco K em 01/2019. Ou seja, é extremamente importante a realização fiel do inventário de estoque em 31/12/2018.

No Bloco K serão registradas informações como: Quantidade da produção própria, da produção para terceiros, dos materiais consumidos, das movimentações internas do estoque que não estão diretamente relacionados à produção, a posição dos produtos acabados, semiacabados, matérias primas inclusive a de terceiros ou a em posse de terceiros e a lista de todos os produtos fabricados.

Todas estas informações devem fazer parte dos arquivos gerados pelo software da empresa para transmissão da obrigação acessória SPED Fiscal.

É com todos estes dados que o Bloco K forma a seguinte equação:

  • Estoque final = (Estoque inicial) + (Entradas – Documentos Fiscais) + (Produção Própria K230) + (Produção em Terceiros K250) + (Movimentação interna K220) – (Saídas por Documentos Fiscais) – (Consumo na Produção Própria K235) – (Consumo na Produção em Terceiros K255) – (Movimentação interna K220).

E ai? Sua empresa já realizou todos os testes? Estão prontos para gerar as informações do Bloco K?

A falta de entrega ou a entrega dos dados incorretos relativos ao Bloco K acarretará em penalidades como multas e até suspensão de serviços disponibilizados pela Receita Federal como a emissão de notas fiscais.

Inicialmente tudo parece muito difícil, mas é preciso encarar o desafio!

Ficou alguma dúvida com relação ao Bloco K?

Por favor, sinta-se a vontade para entrar em contato conosco.

Estamos à disposição.

ORSITEC